Jose Leonardo Botti

Maringá (PR)

Sobre mim

Especialista em Direito Público além de ser atuante nas áreas de Direito Empresarial, Tributário e Criminal.
Formado pelo Centro Universitário Metropolitano de Maringá - Unifamma, com especialização na Faculdade Arnaldo Janssen - MG.

Publicações

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Jose Leonardo Botti

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Jose Leonardo Botti

Artigo · há 5 anos

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Comentários

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Jose Leonardo Botti

Comentário · há 3 anos

Plano Collor Rural

Leandro Provenzano · há 3 anos

O entendimento é de que os créditos não estão prescritos, visto que a Ação Civil Pública, foi ajuizada dentro do prazo prescricional, e o julgamento se estende até os dias atuais, e isso faz o que quem não entrou com ação possa entrar e ficar aguardando o resultado desse julgamento.

Jose Leonardo Botti

Comentário · há 4 anos

(Modelo) Contrato de permissão de uso de imagem

Felipe Custódio B Silva · há 5 anos

Oi Dr. Felipe, muito bom o modelo, obrigado pela contribuição.
Mas eu gostaria de poder debater com o colega sobre alguns pontos e entender qual o seu entendimento e claro o que a jurisprudência tem entendido a respeito.

Esse tema é muito bom, uma vez que o direito da imagem, estão inseridos dentro dos direitos da personalidade, sendo esses intransmissíveis e irrenunciáveis.

Como ficaria se a pessoa que “autorizou”, depois de um certo tempo, solicitar a rescisão do contrato? A cláusula de prazo indeterminado, não é vista como abusiva pelos juristas?
Uma das funções contratuais é a do equilíbrio contratual, cláusulas como prazo indeterminado, irretratáveis e irrenunciáveis, não estariam desvirtuando a função contratual e sendo assim tornando o contrato nulo de pleno direito?

Vamos debater sobre esse tema, pois acredito que com o advento exponencial das redes sociais, empresas cada vez mais vão precisar de contratos de uso de imagem comercial e com essa discussão podemos aprender e nos manter atualizado, entregando um serviço de excelência para nossos clientes .

Forte abraço 👊🏽💪🏽

Jose Leonardo Botti

Comentário · há 5 anos

Justiça manda tirar o ICMS da Conta de Luz, permitindo o reembolso de 5 anos a consumidores

Dica De Ouro · há 5 anos

Artigo muito bom, bem explicado.
Porem todos os processos que tem como objeto a restituição do TUSD e TUST, estão suspensos aguardando julgamento pelo STJ - 13/09/2021.

Recomendações

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Vinicius Dias de Souza

Artigo · há 3 anos

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